A linguagem da lei e a gramática da injustiça: reflexões sobre o direito e a amizade

Resumo

O propósito é analisar a distinção e a freqüente separação entre justiça e direito, a partir da linguagem das declarações de direitos. É claro que há certas categorias contempladas pelo discurso jurídico e imprescindíveis para a obtenção da justiça que não se conciliam perfeitamente com a linguagem do direito. Dentre elas, as noções de tolerância, amizade e mesmo de dignidade. A questão a ser discutida é em que medida a linguagem do direito positivo, que lida dificilmente com categorias que extrapolam o campo do estritamente jurídico pode se tornar um obstáculo para a realização de certos direitos. A conclusão é que essa gramática, que investe na cisão entre política e direito e até mesmo entre justiça e direito, dificilmente permitiria a ampliação e o fortalecimento da democracia.