A educação em direitos humanos para a efetivação do direito à memória e à verdade

Ana Danielly Leite B. Pessoa, Auristela Rodrigues dos Santos, Maria Elizete Guimarães Carvalho

Resumo


Resumo: Este artigo reflete sobre as contribuições da Educação em Direitos Humanos (EDH) para a efetivação do direito à memória e à verdade, reconhecendo a importância deste direito para elucidar fatos ocorridos durante a ditadura civil-militar (1964-1985) e contribuindo para a afirmação de uma democracia plena. Nesse sentido, o trabalho tem o propósito de discutir a origem do direito à memória e à verdade, as diferentes formas como esse direito vem se efetivando no Brasil pós-ditatorial e os entraves que ainda são enfrentados. Tece também algumas considerações sobre o papel da EDH como um importante instrumento para a revisitação do passado, tendo em vista que esta Educação é capaz de promover a criticidade, combater o esquecimento e favorecer um verdadeiro processo educativo para o “nunca mais”. Para a produção desse trabalho, nos fundamentamos em autores como: Barbosa (2007); Dornelles (2014); entre outros. Assim, percebeu-se a relevância da Educação em Direitos Humanos para o avivamento de memórias, para o fortalecimento da democracia e para que acontecimentos históricos que violaram direitos humanos não sejam repetidos pela ausência de socialização de conhecimentos. Portanto, revisitar o passado configura-se como forma de luta contra o esquecimento, promovendo a EDH para a consolidação de uma sociedade mais justa e conhecedora de seus direitos e deveres, de seu compromisso com o presente e com o futuro, favorecendo a construção de sujeitos comprometidos com os direitos humanos, com a memória e com a verdade. 

Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos. Direito à memória e à verdade. Democracia. Ditadura civil-militar. 

Resumen: Este artículo reflecte sobre las contribuciones de la Educación en Derechos Humanos (EDH) para la efectuación del derecho a la memoria y a la verdad, reconociendo la importancia de este derecho para elucidar factos ocurridos mientras la dictadura civil-militar (1964 – 1985) y contribuyendo para la afirmación de una democracia plena. En ese sentido, el trabajo tiene el propósito de discutir la origen del derecho a la memoria y a la verdad, las diferentes formas como ese derecho vine efectuando-se en el Brasil pos-dictatorial y las trabas que todavía son enfrentadas. Hace también algunas consideraciones sobre el papel de la EDH como un importante instrumento para la revisitación del pasado, teniendo en vista que esta Educación es capaz de promover la criticidad, combatir el olvido y favorecer un verdadero proceso educativo para el “nunca más”. Para la producción de ese trabajo, nos basamos en autores como: Barbosa (2007); Dornelles (2014); y otros. Así, fue notada la relevancia de la Educación en Derechos Humanos para encender la memoria, para el fortalecimiento de la democracia y para que acontecimientos históricos que violaron derechos humanos no sean repetidos por la ausencia de socialización de conocimientos. Por lo tanto, revisitar el pasado configura-se como forma de lucha contra el olvido, promoviendo la EDH para la consolidación de una sociedad más justa y conocedora de sus derechos y deberes, de su compromiso con el presente y el futuro, favoreciendo la construcción de sujetos comprometidos con los derechos humanos, con la memoria y con la verdad. 

Palabras clave: Educación en Derechos Humanos. Derecho a la memoria y a la verdad. Democracia. Dictadura civil-militar. 

Abstract: This article reflects about the contributions of the Education in Human Rights (EHR) to the effectuation of the memory and truth right, recognizing the importance of this right to elucidate facts that happened during the Civil-military Dictatorship (1964 – 1985) and contributing to the affirmation of a full democracy. In this way, the study purposes to discuss the origin of the memory and truth right, the different ways how this right have been effected at post-dictatorship Brazil and the hurdles that are still dealt, doing some considerations about the EHD as an important tool to the past revisit, considering that this Education can promote the criticism, combating the forgetfulness and to favor a true educative process to the “never more”. To produce this article, some actors function as basis, as: Barbosa (2007); Dornelles (2014); and others. So the relevancy of the Education in Human Rights was noted to the memory light, to the democracy fortification and to historical events that violated human rights might not be repeated by the absence of the knowledge socialization. Therefore, revisit the past configures a fight way against the forgetfulness, promoting the EHD to the consolidation of a more just society that know its rights and obligations, its promise with the present and the future, favoring the building of subjects promised with human rights, the memory and the truth. 

Keywords: Education in Human Rights. Memory and truth right. Democracy. Civil-military dictatorship 


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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
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