O acúmulo da violência e da criminalidade na sociedade brasileira e a corrosão dos direitos humanos

Resumo

Resumo: Este artigo de natureza teórica, mas com inferências há alguns dados estatísticos disponibilizados por pesquisas recentes, dialoga com expressões da violência e da criminalidade na sociedade brasileira, apontando que o seu acúmulo social, tem contribuído para a corrosão dos direitos humanos. Como construção social, que estrangula o respeito nas relações de sociabilidade, a violência rompe com códigos de ordens e com direitos inalienáveis da condição humana. Estes direitos são compreendidos, através de um conjunto de dispositivos e garantias essenciais à condição humana e social do cidadão. No Brasil o acúmulo da violência e da criminalidade se desenhou de forma intrínseca ao processo de formação da sociedade, estando presente nas lógicas autoritárias e na imposição vertical de uma cultural de medo e de dominação. Na contemporaneidade este referido acúmulo se amplia e se diversifica cada vez mais envolvendo a população jovem, que se destaca entre os índices de criminalidade. Assim, às compreensões aqui empreendidas se organizam através dos seguintes eixos: a violência como elemento estruturante da sociedade brasileira; os fragmentos constitutivos da sociedade civil e dos direitos humanos no Brasil; o monopólio da violência na ditadura militar e as expectativas com a constituição de 1988; a expressão da corrosão dos direitos humanos: violência juvenil e o Estado da Bahia, algumas especificidades. Como um de seus resultados este artigo afirma que o acúmulo e consolidação da violência no Brasil corrói os direitos humanos e a condição humana, gerando danos irreparáveis para a sociedade civil.

Palavras-chave: Violência. Sociedade brasileira. Política. Segurança. Direitos humanos.