Tribunal popular na luta por direitos: o caso do Jardim Ângela

Wellington Pantaleão da Silva, Luciana Silva Garcia

Resumo


Resumo: O Tribunal Popular do Jardim Ângela foi realizado no ano de 2002 na cidade de São Paulo e consistiu numa estratégia do Fórum em Defesa da Vida, movimento social articulado nos oitenta bairros que compõe o Jardim Ângela, para exigir a construção de um hospital. Em que pese o Poder Judiciário ter sido uma alternativa real para a demanda do Fórum, a incerteza sobre os resultados possíveis e a letargia que tomaria conta do processo, fez com que houvesse a percepção de que a interação social junto aos poderes públicos poderia ser mais efetivo. Este trabalho quer retratar que as violações de direitos são passíveis de serem mitigadas, por meio da emergência de novos sujeitos coletivos que consensuam pelas suas identificações com o problema, a fim de construir uma perspectiva plural do direito positivado pelo Estado burguês ao realizar processos de poder dual, ainda que em contexto não revolucionário. Faz uma revisão da literatura sobre emergências de novos sujeitos de direitos em especial em Santos (2016;2004; 2000) e Sousa Júnior (2016; 2002; 1993; 1984) e abordagem de campo com entrevistas de lideranças do movimento. 

Palavras-chave: Direitos Humanos. Tribunal popular. Dualidade de poder. Movimento social 


Resumen: El Tribunal Popular del Jardín Ângela fue realizado en el año 2002 y consistió en una estrategia del Foro en Defensa de la Vida, movimiento social articulado en los ochenta barrios que componen el Jardín Ângela, para exigir la construcción de un hospital. En el caso de que el Poder Judicial haya sido una alternativa real a la demanda del Foro, la incertidumbre sobre los resultados posibles y el letargo que tomará cuenta del proceso, ha hecho que haya la percepción de que la interacción social ante los poderes públicos podría ser más efectiva. Este trabajo quiere retratar que las violaciones de derechos son pasibles de ser mitigadas, por medio de la emergencia de nuevos sujetos colectivos que consensuan por sus identificaciones con el problema, a fin de construir una perspectiva plural del derecho positivado por el Estado burgués al realizar procesos de poder dual, aunque en un contexto no revolucionario. Él hace una revisión de la literatura especialmente sobre las emergencias del nuevo tema de los derechos en Santos (2016; 2004;2000) y Sousa Júnior (2016; 2002; 1993;1984) y enfoque de campo con las entrevistas de directivas del movimiento. 

Palabras clave: Derechos Humanos. Tribunal Popular. Dualidad de poder. Movimiento Social. 


Abstract: The Jardim Ângela popular courthouse took place in 2002 and consisted in a strategy of the Forum for the Defense of Life, a social movement encompassing the eighty neighborhoods of Jardim Ângela, to demand a hospital. Concerning the Judiciary Branch, it has been a real alternative for the Forum’s demand, whereas the uncertainty on the possible results and the delay inherent to the prosecution installment endorsed the perception of a more robust effectiveness of the social interaction towards the State. The following work focuses on the mitigable violations of rights by the emergence of new collective subjects, organized by its consensual and mutual perceptions of the given matters, in order to build a plural perspective of the bourgeoisie State’s positive law to accompliswh dual power prosecutions in a non-revolutionary context. It reviews the literature on emergencies of new subjects of rights, especially in Santos (2016, 2004, 2000) and Sousa Júnior (2016, 2002, 1993, 1984), and a field approach with interviews with leaders of the movement. 

Keywords: Human Rights. Popular courthouse. Duality of power. Social Movement.


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Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos
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