Educação, direitos humanos e cidadania: fundamentos para a inclusão escolar da pessoa com deficiência

Resumo

Resumo: Este artigo busca compreender a inclusão escolar da pessoa com deficiência a partir da articulação dos corolários da educação, dos direitos humanos e da cidadania. Para tanto, explora documentos político-normativos internacionais e nacionais, bem como referências bibliográficas sobre o tema. O desenvolvimento textual organiza-se em duas seções: 1) situando os conceitos; 2) analisando as perspectivas internacionais e nacionais do direito à inclusão escolar da pessoa com deficiência. Os resultados sinalizam que o reconhecimento da educação como direito humano e o fortalecimento da educação em direitos humanos mostram-se potentes para a promoção da vivência cidadã, democrática e inclusiva da pessoa com deficiência. Indicam também que, no contexto do direito à inclusão escolar, é necessário pensar na educação da pessoa com deficiência para além do seu acesso à escola, focalizando também na sua participação e aprendizagem. 

Palavras-chave: Direito à educação. Educação inclusiva. Educação especial.

Resumen: Este artículo busca comprender la inclusión escolar de la persona con discapacidad a partir de la articulación de los corolarios de la educación, de los derechos humanos y de la ciudadanía. Para ello, explora documentos político-normativos internacionales y nacionales, así como referencias bibliográficas sobre el tema. El desarrollo textual se organiza en dos secciones: 1) situando los conceptos; y 2) analizando las perspectivas internacionales y nacionales del derecho a la inclusión escolar de la persona con discapacidad. Los resultados señalan que el reconocimiento de la educación como derecho humano y el fortalecimiento de la educación en derechos humanos se muestran potentes para la promoción de la vivencia ciudadana, democrática e inclusiva de la persona con discapacidad. También indican que, en el contexto del derecho a la inclusión escolar, es necesario pensar en la educación de la persona con discapacidad más allá de su acceso a la escuela, pero enfocándose en su participación y aprendizaje.

Palabras clave: Derecho a la educación. Educación inclusiva. Educación especial.

Abstract: This article aims to understand the scholar inclusion of person with disability based on the articulation of the education corollaries, human rights and citizenship. To do so, it explores international and national political-normative documents, as well as bibliographical references on the subject. The textual development is organized in two sections: 1) situating the concepts; and 2) analyzing the international and national perspectives about the right to scholar inclusion of the person with disability. The results indicate that the recognition of education as a human right and the strengthening of human rights education are potent in promoting the citizens’, democratic and inclusive experience of the person with disability. They also point out that, in the context of the right to scholar inclusion, it is necessary to think about the education of the person with disability in addition to their access to school, but also focusing on their participation and learning.

Keywords: Right to education. Inclusive Education. Special education.